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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Resolução SE-90, de 8-12-2008

Resolução SE-90, de 8-12-2008

Dispõe sobre a expansão e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização

A Secretária de Estado da Educação, considerando que - o Decreto nº. 51.627, de 1º de março de 2007, instituiu o Programa Bolsa Formação Escola Pública e Universidade, introduzindo, em caráter de colaboração, a participação e vivência de alunos das Instituições de Ensino Superior, na prática pedagógica de sala de aula, junto aos professores da rede pública estadual e municipal;
- essa vivência propicia a oportunidade ímpar de conhecimento da realidade do contexto escolar, como também a possibilidade de relacionamento entre teoria acadêmica e prática;
- alunos que chegam ao final da 1ª série, já alfabetizados, conforme atestam institutos de pesquisa e avaliação educacional, tendem ao sucesso nas aprendizagens dos Ciclos; resolve:
Artigo 1º - O Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização - Bolsa Alfabetização, mantido nas escolas da rede pública estadual da Capital e Grande São Paulo - COGSP, será expandido para as unidades escolares do Interior do Estado - CEI, a partir de 2009, objetivando:
I. possibilitar o desenvolvimento de experiências e conhecimentos necessários aos futuros profissionais de Educação, sobre a natureza da função docente no processo de alfabetização dos alunos da 1ª série - ciclo I do Ensino Fundamental;
II. apoiar os professores de 1ª série do Ciclo I, na complexa ação pedagógica de garantir a aprendizagem da leitura e escrita a todos os alunos.
Artigo 2º - A Secretaria da Educação firmará convênio com Instituições de Ensino Superior ou com entidades a elas vinculadas, que sejam incumbidas regimental ou estatutariamente das atividades do ensino, para a proposição e execução do Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela Equipe de Gestão Institucional.
§ 1º - Poderão inscrever-se para o Projeto, as Instituições de Ensino Superior - IES sediadas no Estado de São Paulo, que possuam cursos presenciais devidamente autorizados e/ou reconhecidos nas áreas de Pedagogia, com habilitação para magistério de 1ª a 4ª série ou Letras com habilitação para o magistério, desde que os alunos estejam cursando a partir do 2º semestre;
§ 2º - No ato de inscrição, as IES deverão apresentar a seguinte documentação:
1.cópia autenticada do Contrato Social e última alteração ou Estatuto e a última ata e constituição da diretoria vigente;
2. inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
3. portarias de autorização ou reconhecimento do MEC ou do Conselho Estadual de Educação dos cursos disponibilizados para o Projeto;
4. certidão de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
5. certidão negativa de débito no INSS.
§ 3º - As IES deverão apresentar Plano de Trabalho, nos moldes definidos no Anexo II desta Resolução.
§ 4º - A Equipe de Gestão Institucional do Bolsa Alfabetização, instituída pela Resolução SE nº 91, de 8 de dezembro de 2008, será responsável, dentre outras atribuições, por analisar e aprovar os Planos de Trabalho apresentados pelas Instituições de Ensino Superior.
§ 5º - As IES habilitadas deverão abrir conta bancária no Banco Nossa Caixa, exclusiva para operações financeiras do Projeto.
Art. 3º - Caberá à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação
- FDE:
I. repassar os valores estipulados para custeio das despesas oriundas da execução do convênio, nos termos estipulados no instrumento respectivo;
II. orientar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado;
III. promover debates, seminários para divulgação de resultados, troca de experiências, avaliação entre os parceiros do projeto;
IV. divulgar, juntamente com as IES, conteúdos significativos produzidos pela parceria.
Art. 4º - Caberá às Instituições de Ensino Superior:
I. indicar professores orientadores, para acompanhamento da execução do Plano de Trabalho, e orientação dos alunos em suas pesquisas, observando o Anexo I desta resolução;
II. indicar um interlocutor administrativo, responsável por representar a Instituição perante a Secretaria da Educação, para esclarecimentos e encaminhamentos operacionais;
III - garantir a participação do orientador e do interlocutor, em reuniões mensais ou sempre que solicitados, junto à equipe de gestão institucional;
IV. selecionar os alunos inscritos, conforme critérios estabelecidos no Regulamento;
V. apoiar e acompanhar a qualidade do trabalho desenvolvido pelo professor orientador, subsidiando-o no desenvolvimento do Plano de Trabalho, junto aos alunos pesquisadores;
VI. participar de reuniões junto à Secretaria da Educação, quando solicitado;
VII. assegurar a freqüência dos alunos pesquisadores;
VIII. substituir os alunos que não cumprirem o Regulamento do Projeto;
IX. atender a todas as disposições do Regulamento do Projeto, dando efetivo cumprimento ao Plano de Trabalho;
X. executar o objeto do convênio de acordo com o Plano de Trabalho anual aprovado, respeitadas as diretrizes e normas pedagógicas da Secretaria da Educação, assim como a orientação da FDE.
Art. 5º - Caberá ao aluno pesquisador, sob a supervisão de seu professor orientador:
I. auxiliar o professor regente na elaboração de diagnósticos pedagógicos de alunos;
II. planejar e executar, em comum acordo com o professor regente, atividades didáticas destinadas aos alunos, individualmente ou em grupo;
III. escolher, em conjunto com o professor orientador, o tema para o desenvolvimento da pesquisa de acordo com o Anexo I desta Resolução;
IV. cumprir outras atribuições previstas no Regulamento do Projeto e no anexo I desta Resolução.
§ 1º - O aluno pesquisador deverá realizar atividades, na unidade escolar onde atua, em 20 horas semanais, de 2ª. a 6ª. feira, como segue:
1 -18 (dezoito) horas em classe de 1ª série do ciclo I do Ensino Fundamental, sendo 04 (quatro) horas diárias, sempre
com o professor regente;
2 -02 (duas) horas em Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPC, realizado na unidade escolar, conforme Regulamento do Projeto;
§ 2º - Na impossibilidade da participação em HTPC, o aluno deverá cumprir as 20 horas na classe de 1ª. série, junto com o professor regente.
Art. 6º - As vagas em classes/turmas da 1ª. Série do Ciclo I do Ensino Fundamental das escolas da CEI e da COGSP serão distribuídas entre as IES selecionadas de acordo com os critérios:
I. adequação do Plano de Trabalho em relação às diretrizes propostas pelo Bolsa Alfabetização;
II. localização geográfica das unidades das IES, de modo a favorecer o atendimento do número de classes das Diretorias Regionais de Ensino;
III. quantidade de alunos aptos a participarem do Projeto Bolsa Alfabetização, de acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento do Projeto.
Art. 7º - Caberá à Equipe de Gestão Institucional definir o período de encaminhamento dos alunos, respeitando o calendário escolar da rede pública estadual de ensino.
Art. 8º - O plano de trabalho deverá ser desenvolvido ao longo do ano letivo, obedecido o calendário escolar, incluindo
o mês de julho, e revisado anualmente.
Art. 9º. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 2º a 5º e 7º a 9º da Res. SE nº 83/2007.

ANEXO I -

Projeto pedagógico do projeto Bolsa Alfabetização
O Programa Ler e Escrever nasceu com o compromisso de fazer frente aos baixos índices de alfabetização no estado de São Paulo. A meta é alfabetizar 100% das crianças da rede estadual até 2010. Como estratégia, a Secretaria de Educação, juntamente com a FDE, produziu um conjunto de materiais de apoio para o aluno e para o professor do 1º a 5º ano e desenvolve um programa de formação continuada que visa acompanhar o trabalho pedagógico das escolas, por meio do coordenador pedagógico, do gestor escolar e da equipe de formadores de todas as diretorias do Estado.
O Projeto Bolsa Alfabetização nasceu do mesmo compromisso e tem a missão de cumprir determinados objetivos estratégicos do Programa Ler e Escrever, enfocando as iniciativas empreendidas no 1º ciclo do Ensino Fundamental - etapa decisiva na vida dos alunos.
O Programa Bolsa Alfabetização apóia os professores da rede que atuam nas salas de ciclo I e, ao mesmo tempo, incide na formação do aluno, futuro professor. Na recente pesquisa “Formação inicial de professores para o Ensino Fundamental: Instituições Formadoras e seus Currículos”, feita pela Fundação Carlos Chagas, os pesquisadores concluem que:
- A proporção de horas dedicadas às disciplinas referentes à formação profissional específica é de 30%, ficando 70% para outro tipo de matérias oferecidas nas instituições formadoras. Cabe a ressalva já feita na análise das ementas segundo a qual, nas disciplinas de formação profissional, predominam os referenciais teóricos, seja de natureza sociológica, psicológica ou outros, com associação em poucos casos às práticas educacionais.
- Os conteúdos das disciplinas a serem ensinadas na educação básica (Alfabetização...) comparecem apenas esporadicamente nos cursos de formação; na grande maioria dos cursos analisados, eles são abordados de forma genérica ou superficial no interior das disciplinas de metodologias e práticas de ensino, sugerindo frágil associação com as práticas docentes1.
O Bolsa Alfabetização está estruturado de modo a levar às instituições formadoras problemas relacionados à didática de alfabetização, questões vivas e candentes da prática educativa em sala de aula, para torná-los conteúdos da formação inicial dos professores.
Para que tal projeto seja implantado por todo o Estado, é necessário o esforço conjunto das Diretorias Regionais de Ensino e das IES, que atuam como instituições parceiras e executoras do programa localmente. Para o desenvolvimento do programa na IES, é necessário que seja apresentado um Plano de Trabalho (Anexo II) que explicite a metodologia empregada na formação e no acompanhamento dos alunos, compartilhando os marcos conceituais, objetivos, metas e programação anual.

Marco conceitual
Nesse programa, compreende-se a Língua Portuguesa como conhecimento que se organiza, se reproduz e se recria nas diferentes práticas sociais de leitura e de escrita. Os propósitos são determinantes do modo de se ler, tanto quanto são determinantes das características do texto a ser produzido, as intenções de quem escreve. Estar alfabetizado significa saber mais do que decodificar textos simples, sabendo usar, de modo autônomo, os recursos da sua própria língua, por meio da leitura e da escrita, nos diferentes gêneros.
Nota-se que o uso de cartilhas e de métodos prontos não se mostraram eficientes para a conquista dos níveis mais avançados de avaliação. Isso ocorre porque tais métodos não consideram o modo próprio como os alunos pensam e se esforçam para construir conhecimentos sobre a escrita. Não levam os alunos para além da simples decodificação de palavras isoladas e frases simples, portanto, não cumprem o propósito de apresentar a língua na sua real complexidade como objeto social de conhecimento.
Sabe-se hoje que os alunos pensam sobre a escrita e desenvolvem complexas hipóteses para explicar as regularidades do sistema, mas tais conhecimentos não surgem espontaneamente:
entende-se que a escola e o professor, em especial, são os responsáveis por inserir os alunos no universo da cultura escrita, compartilhando suas diferentes práticas. O acesso às práticas leitoras e escritoras são condições para quaisquer possibilidades de construção de conhecimentos sobre a língua. Isso significa afirmar que para que haja aprendizagens nesse campo, é preciso que o aluno vivencie práticas de leitura e escrita significativas ao longo do 1º ciclo.
Para o sucesso dessa alfabetização, é necessário manter uma rotina de leitura e de escrita na escola e desenvolver projetos e seqüências didáticas que permitam aos alunos refletir sobre o funcionamento do sistema de escrita, sobre os usos e funções da língua e sobre as especificidades da linguagem que se escreve.
Parte-se de uma concepção de aprendizagem construtivista que considera o aluno como sujeito de sua própria aprendizagem, pois, ele aprende nas mais diferentes situações nas quais é chamado a resolver problemas significativos que lhe demandem elaborar idéias e hipóteses próprias, como etapas rumo à compreensão da escrita alfabética. Tal como Delia Lerner, compreende-se que o problema a ser resolvido “deve ter sentido no campo de conhecimento dos alunos, porém não deve ser resolúvel só a partir dos conhecimentos que as crianças já possuem. Em outras palavras, uma situação problemática tem de permitir que os alunos ponham em prática os esquemas de assimilação que já construíram e interpretam, a partir dos mesmos, porém estes conhecimentos prévios não devem ser suficientes para resolvê-la: a situação deve exigir a construção de novos conhecimentos ou de novas relações entre os já elaborados. Também é conveniente que o problema seja rico e aberto, que coloque os alunos diante da necessidade de tomar decisões que lhes permitam escolher procedimentos ou caminhos diferentes (Douady, 1986; Inhelder, 1992)2”.
O marco conceitual das concepções de ensino e de aprendizagem também deve embasar as estratégias de trabalho na
formação de professores: entende-se que os alunos-pesquisadores também são sujeitos de suas aprendizagens profissionais e que isso se faz no enfrentamento de situações homólogas àquelas vivenciadas pelos professores titulares.
Os alunos-pesquisadores são entendidos como sujeitos históricos que carregam visões de mundo próprias, mediados em maior ou menor grau pela cultura escolar. São também sujeitos da própria aprendizagem e constroem conhecimentos sobre o que é ser professor, o que e como se ensina, nos diferentes contextos e nas interações de que participam, não só nas escolas em que atuam, mas, principalmente, na comunidade de sua IES.
As singularidades do sujeito pesquisador e as necessidades práticas do programa definem o escopo teórico-prático do projeto, tomando para si os princípios da metodologia qualitativa participativa como a mais adequada aos propósitos de apoiar as salas de aula do ciclo I e seus professores titulares. A pesquisa qualitativa permitirá aos alunos-pesquisadores conhecer como as práticas pedagógicas podem ser mediadas por conhecimentos sobre a didática da língua, em funcionamento em contextos reais de sala de aula.
Por meio de uma metodologia qualitativa participativa, espera-se aproximar os alunos-pesquisadores dos professores titulares das escolas públicas, envolvendo-os com os problemas próprios da transposição didática, da gestão de sala de aula e das relações de ensino e aprendizagem na alfabetização inicial. A imersão na escola permitirá aos alunos lidar com a interpretação de gestos, atitudes, opiniões, hábitos e crenças sobre alfabetização e as tantas ações do dia-a-dia de uma sala de aula, enfrentando assim os reais dilemas da alfabetização no 1º ano. Poderão participar do cotidiano da escola, mantendo-se numa relação mais horizontal, na medida em que também vão atuar junto aos alunos, sempre respeitando o papel distinto do professor regente da sala.
Nesse contexto, o trabalho do professor deve apoiar o aluno na sistematização de conhecimentos didáticos específicos, centrados nas diferentes situações em foco na pesquisa: rotina de leitura e de escrita; leitura feita pelo professor; produção oral com destino escrito; cópia e ditado (ressignificação da cópia). Tais conteúdos devem ser sistematicamente acompanhados, ao longo do ano, conforme plano de trabalho da IES.

Objetivos gerais
* possibilitar o desenvolvimento de conhecimentos e experiências necessários aos futuros profissionais de educação sobre a natureza da função docente no processo de alfabetização dos alunos da 1ª série do Ciclo I;
* apoiar os professores da 1ª série do Ciclo I na complexa ação pedagógica de garantir aprendizagem da leitura e da escrita a todos os alunos ao final do ano letivo;

Conteúdos gerais
* objetivos, conteúdos e metodologias que envolvem a formação inicial de professores alfabetizadores;
* estratégias de apoio ao trabalho de alfabetização na escola;

Objetivos específicos
1. compreender que o fracasso da aprendizagem não se justifica pelo erro ou falta do aluno, mas também pelas inadequadas ou insuficientes condições de ensino;
2. construir conhecimentos sobre a prática docente em relação ao processo de aprendizagem dos alunos;
3. apoiar e subsidiar os professores-titulares na sistematização de conteúdos de Língua Portuguesa, fortalecendo as relações entre ensino e aprendizagem, por meio da garantia de algumas condições e orientações didáticas importantes no processo de alfabetização no ciclo I;

Conteúdos específicos
1. conhecimentos sobre o funcionamento da rede pública de ensino
   a) a avaliação escolar nas séries iniciais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de São Paulo;
   b) concepção de avaliação; a prova e seus desafios; os últimos dados e os desafios que se apresentam;
   c) avaliação como regulação da função social da escola;
   d) conceito de sondagem e análise dos mapas de acompanhamento da alfabetização;
   e) análise da avaliação em seu município e na escola que atua como aluno-pesquisador;
2. conhecimentos lingüísticos:
   a) conceito de gênero do discurso e seu papel na definição dos objetos de estudo da leitura e da escrita;
   b) usos e funções da Língua Portuguesa segundo as práticas de leitura, escrita;
   c) aspectos da gramática, ortografia, pontuação etc.;
   d) conhecimentos sobre a linguagem que se escreve;
3. conhecimentos psicolingüísticos:
   a) concepções sobre ensino e aprendizagem;
   b) a construção da escrita pelas crianças, as hipóteses de escrita e sua evolução segundo a Psicogênese da Língua Escrita e demais pesquisas correlatas;
4. conhecimentos didáticos:
   a) conceito de ambiente alfabetizador;
   b) o papel do conhecimento didático no planejamento do professor;
   c) planejamento de estratégias de apoio ao professor regente;
   d) planejamento de estratégias de apoio ao aluno;
   e) conhecimentos sobre as intervenções pedagógicas com os alunos que não avançam ou que avançam pouco em suas aprendizagens;
   f) condições e orientações didáticas para a organização e manutenção de uma rotina de leitura e de escrita; leitura feita pelo professor; produção oral com destino escrito; cópia e ditado  (ressignificação da cópia);

Ações
Espera-se que os alunos pesquisadores obtenham orientação adequada de sua IES, segundo plano de execução aprovado pela Secretaria da Educação e FDE, para o desenvolvimento das seguintes ações:
1. desenvolver, em conjunto com o professor regente da sala, intervenções pedagógicas com os alunos que não avançam ou que avançam pouco em suas aprendizagens;
2. colaborar com a gestão da sala, desenvolvendo plano de ação com os alunos mais avançados, dando ao professor regente a condição de acompanhar pequenos grupos de alunos que necessitam de atendimento mais individualizado;
3. sistematizar as condições e as orientações didáticas de algumas das situações didáticas nucleares no ciclo I:
   a. Rotina de leitura e de escrita.
   b. Leitura feita pelo professor.
   c. Produção oral com destino escrito.
   d. Cópia e ditado (ressignificação da cópia).
4. construir boas intervenções didáticas, em conjunto com o professor regente, favorecendo o avanço dos alunos nas diferentes práticas de leitura e escrita;
5. organizar ações capazes de promover e alimentar um ambiente alfabetizador para os alunos do 1º ano;

Desenvolvimento
As IES devem apresentar um Plano de Trabalho, explicitando como pretende desenvolver o programa e orientar os alunos em suas pesquisas. Devem também explicitar a metodologia de pesquisa, o sistema de avaliação e os indicadores, conforme consta no regulamento do programa, sempre respeitando o marco conceitual, os objetivos, conteúdos e programação previstas no projeto pedagógico do Bolsa Alfabetização.

Programação anual
A programação da orientação de pesquisa é regulada pela participação do aluno no Programa, como segue:
1º semestre
O primeiro semestre de um aluno pesquisador, aprendiz que entra em sala de aula pela primeira vez e tem à frente a tarefa de acompanhar os processos de alfabetização, deve dividir-se entre os dois momentos. Em um primeiro momento, deve-se cuidar da entrada do aluno na escola, de sua adaptação à rotina de trabalho e do acolhimento de suas observações e impressões. Em um segundo momento, deve-se apoiar o aluno na compreensão da rotina pedagógica que dá suporte às aprendizagens no campo da alfabetização.
A seguir, elencamos os principais tópicos a serem trabalhados nesses dois momentos.

1. A adaptação do aluno-pesquisador na escola:
A entrada dos alunos na escola é assunto dos mais delicados e exige um acompanhamento do professor-orientador, pois são muitos os desafios que precisam ser vencidos nesse primeiro momento:
   a. a apropriação pela IES das definições dos papéis de aluno-pesquisador e de professor-orientador;
   b. a apropriação pela IES do conceito de estágio como espaço de investigação das relações entre o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa;
   c. a postura do aluno-pesquisador nos dois ambientes, na faculdade e na escola;
   d. a identificação do aluno com o professor e a construção de um olhar mais compreensivo para a complexidade que é a sala de aula;
   e. o intercâmbio entre a diversidade técnica acadêmica e a prática pedagógica;
   f. a construção de uma relação positiva entre alunos-pesquisadores e professores-titulares, que permita de fato a troca;
   g. a participação dos alunos-pesquisadores nas HTPCs;

2. Rotina de leitura e de escrita
Feita a passagem desses primeiros meses de adaptação e de construção de vínculos, os alunos devem ser orientados a conhecerem e a refletirem sobre a rotina de leitura e de escrita da escola:
   a. critérios para a organização do tempo didático;
   b. as situações diárias de leitura e escrita na escola;
   c. o papel da leitura como atividade permanente na rotina;
   d. o equilíbrio entre as atividades de leitura e de escrita;

2º semestre em diante
A partir do 2º. semestre, os alunos já devem dedicar-se a um dos temas3 com mais afinco. Os temas a seguir referem-se a diferentes situações didáticas que favorecem o processo de leitura e de escrita dos alunos. A ênfase nas práticas educativas exigem do aluno uma reflexão teórica, mas também prática.
Pode ser tema da pesquisa de um aluno pesquisador:
1. Leitura feita pelo professor.
2. Produção oral com destino escrito.
3. Cópia e ditado (ressignificação da cópia).
A reflexão sobre a prática pressupõe um arcabouço teórico que dê sustentação às análises e argumentações da investigação dos alunos-pesquisadores. Por isso, recomenda-se especial atenção à bibliografia empregada.

Bibliografia
ALARCÃO, I. Formação reflexiva de professores - estratégias de supervisão.Lisboa, Editora Porto, 2000.
CURTO, Lluís Maruny; MORILLO, Maribel M. & TEIXIDÓ, Manuel M. Escrever e ler - Volume I e II. Porto Alegre. Artmed,
2000.
COLL, César (org). O construtivismo na sala de aula. São Paulo, Ática.1996.
LERNER, Delia & PIZANI, Alicia Palácios . A aprendizagem da língua escrita na escola. Reflexões sobre a proposta pedagógica construtivista. 2ª edição,Porto Alegre, 1995.
LERNER, Delia, Nogueira.N, Peres T, Cardoso B. (org). Ensinar, tarefas para profissionais. Rio de Janeiro, Record, 2007
LERNER, Delia,. Ler e escrever na escola. O real, o possível e o necessário. Porto Alegre. Artmed. 2002.
FERREIRO, Emilia. A escrita antes das letras in: SINCLAIR, Hermine (Ed.) A produção de notações na criança: linguagem, número ritmos e melodias. São Paulo: Cortez Editora, 1990.
_________ Emília. Alfabetização em processo. São Paulo: Editora Cortez, 1989.
_________,Emília. Cultura escrita e educação: conversas de Emilia Ferreiro com José Antonio Castorina, Daniel Goldin e Rosa MariaTorres. Porto Alegre: ARTMED, 2001.
_________ Emília; TEBEROSKY, A. e PALÁCIO, M. G. Os processos de leitura e escrita: novas perspectivas. Porto Alegre: ARTMED, 1987
________, Emília & TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.
________ Emília (org.). Os filhos do analfabetismo. Porto Alegre: ARTMED, 1990
_______, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Editora Cortez,1992.
_______, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Editora Cortez,1985.
KAUFMAN, Ana Maria; CASTEDO, Mirta; TERUGGI. Lilia & MOLINARI, Claudia. Alfabetização de crianças: construção e
intercâmbio. Porto Alegre: Artmed 1998.
KRAMER, S. & SOUZA, S. J. (org.) Histórias de professores: leitura, escrita e pesquisa em educação. São Paulo, Ática, 1996.
NEMIROVSKY, Myriam. A aprendizagem da Linguagem escrita. Artmed, 2002.
___________ Myriam. O Ensino da Linguagem escrita. Artmed, 2002.
NÓVOA, A. Os professores e sua formação. Lisboa, Dom Quixote, 1992
_________ Vida de professores. Porto Editora, 1992
_________ Profissão Professor. Porto Editora, 1995
OLSON, David R. O mundo no papel: as implicações conceituais e cognitivas da leitura e da escrita. São Paulo: Ática,
1997.
PALACIOS, Alicia de Pizani; PIMENTEL, Magaly Munhoz & LERNER, Delia de Zunino. Compreensão da leitura e expressão escrita. A experiência pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 1998.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - Introdução. Brasília:MEC/SEF, 1997.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - Língua Portuguesa. Brasília:MEC/SEF, 1997.
PIAGET, J , Seis Estudos de Psicologia, Forense - 1967.
PERRENOUD, P. (org) A profissionalização dos formadores
de professores. Porto Alegre, Artmed, 2003.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES. Brasília:MEC/SEF, 2001
REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Brasília:MEC/SEF, 1997.
REFERENCIAIS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES - Brasília:MEC/SEF, 1999.
SMITH, Frank. Leitura significativa. Porto Alegre: Artmed, 1999
___________ Compreendendo a leitura. Porto Alegre. Artmed, 2003
SCHÖN, D. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre, Artmed,
2000.
SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Editora Artmed, 1998.
TEBEROSKY, Ana, COLOMER, Teresa. Aprender a Ler e a Escrever - uma proposta construtivista. Porto Alegre Artmed.
2003.
TEBEROSKY, Ana. Psicopedagogia da Linguagem Escrita. 10ª edição. Petrópolis. Vozes, 2002
TOLCHINSKY, Liliana & TEBEROSKY, Ana. Além da alfabetização. São Paulo: Editora Ática, 1996.
TOLCHINSKY, Liliana. Aprendizagem da Linguagem Escrita - processos evolutivos e implicações didáticas. São Paulo: Editora Ática, 1995.
ZABALA, Antoni. A Prática Educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
VYGOTSKY. L.S. Formação social da mente. Martins Fontes. São Paulo. 1997.
WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

ANEXO II -

Plano de Trabalho:
Os planos de trabalho deverão ser apresentados pelas Instituições de Ensino Superior, contendo:
a) Dados cadastrais da Instituição;
b)Relação nominal do(s) professor(es) orientador(es) destacados pela Instituição de Ensino Superior, com respectivo(s) currículo(s) anexo(s);
c) Indicação do interlocutor administrativo da Instituição;
d) Apresentação da matriz curricular, ementas e bibliografia dos cursos de Pedagogia e Letras;
e) Proposta com o número de classes de 1ª série do ciclo I do Ensino Fundamental, por Diretoria e Município, a serem
atendidas pela Instituição;
f) Relação nominal dos alunos selecionados para atuar no Projeto, respeitados os critérios descritos no Regulamento, bem como os números dos respectivos registros das matrículas e históricos escolares;
g) Descrição dos critérios utilizados para formação das turmas de orientação na Instituição, as quais deverão comportar, no máximo, 40 (quarenta) alunos pesquisadores para cada professor orientador, que poderá ser responsável, no máximo, por 02 (duas) turmas;
h) Cronograma e plano de desenvolvimento dos encontros semanais de formação, contendo:
1. Explicitação dos temas a serem abordados nos encontros ao longo do ano;
2. Datas e horários das reuniões.
i) Orientações para a atuação dos alunos pesquisadores, formas de acompanhamento, formação e avaliação, conforme
projeto pedagógico constante no Anexo I desta resolução;
j) Planilha de custos que demonstre a previsão mensal da aplicação dos recursos a serem repassados pela Secretaria de Estado da Educação.