quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Instrução CENP, de 1º-4-2011

70 – São Paulo, 121 (62) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de abril de 2011
Instrução CENP, de 1º-4-2011


Instrução CENP, de 1º-4-2011
A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista
do contido na Res. SE n º 16, de 21 de março de 2011, que dispõe
sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de
Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Ensino Fundamental --,
mantidos pelas escolas estaduais, altera a redação do subitem
1.1.3 do item 1 da Instrução Cenp, de 06 de agosto de 2010, na
seguinte conformidade:
1. A idade mínima de 15(quinze) anos completos estabelecida
para a matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens
e Adultos – EJA refere-se aos estudos correspondentes ao 1º
termo/semestre dos estudos do Ciclo II;
2. Observada a matrícula inicial, a idade mínima para a
matrícula nos termos/semestres subsequentes é de:
15 anos e meio completos para o 2º termo/semestre;
16 anos completos para o 3º termo/semestre;
16 anos e meio completos para o 4º termo/semestre.